Os alvarás de loteamento e o procedimento de comunicação prévia

Os alvarás de loteamento e o procedimento de comunicação préviaNos últimos tempos, devido à demora que algumas autarquias estão a demorar a tramitar os pedidos de licenciamento de moradias, temos optado sobretudo pelas comunicações prévias.Seria de esperar que optar pela comunicação prévia para as obras de construção fosse a opção natural e óbvia, por vários […]

A Comunicação Prévia

A Comunicação PréviaCom a alteração da legislação no inicio de 2015 a comunicação prévia permite começar a obra em 10 dias após submissão na câmara municipal. Embora venha para simplificar, cabe ao requerente todo um trabalho de consultadoria e verificação de todas as normas.EnquadramentoA comunicação prévia de obras é o procedimento quando estejam perfeitamente estabelecidas […]

O licenciamento

O LicenciamentoO licenciamento de obras é uma operação para licenciar obras que não estejam abrangidas por planos urbanísticos municipais, bem como em imóveis classificados ou em via de classificação, ou enquadrados em sítios classificados ou em vias de classificação.EnquadramentoO licenciamento é o procedimento base das operações urbanísticas. Em alguns casos é o procedimento obrigatório, como […]

Fraccionamento de prédios rústicos

Fraccionamento de prédios rústicosO fraccionamento de prédios rústicos fica enquadrado num regime jurídico bastante rígido.Os principais motivos para o fraccionamento de prédios rústicos são questões de partilhas, conflitos de interesses ou o destaque para construção urbana.Pela defesa da propriedade de cultivo, o fracionamento só será possível mediante regras muito concretas e sempre com a salva-guarda […]

Recorte de imprensa: Revogação do RERU (DL n.º 53/2014)

arquitectos.pt: Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de Julho, que estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas e que revoga, entre outros, o Decreto-Lei n.º 53/2014 de 8 de Abril.  Ler em arquitectos.pt

Arquiteto, já que fez o projeto de arquitetura pode fiscalizar agora a obra ?

Arquiteto, já que me fez o projeto de arquitetura pode fiscalizar agora a obra ?A pergunta foi colocada por um dos nossos clientes com base na  Lei n.º 40/2015 – Que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução […]

Projeto de execução nas moradias

Projeto de execução nas moradiasA maioria dos clientes que inicial o projeto de licenciamento da sua mordia não subscrevem os projetos de execução.Para pouparem  nos honorários dos técnicos no inicio do projeto de uma vida, acabam por gastar mais (em tempo ou em custos) na execução da obra.O que é um projeto de execução ?Um […]

Dê as boas vindas ao outono e decore a sua casa com as novas tendências

O outono chegou e com ele chegaram as novas tendências na decoração e testámos as cores da moda nesta nova temporada. Os cinzas e os tons de mostarda, misturados com azuis e amarelos são as tendências deste outono. Mas não só de cores vive o outono, os objectos decorativos e o mobiliário em madeira são […]

Pequenas obras 4 passos para tudo correr bem

1.Promover a consulta com um arquitecto. O primeiro mediador que deverá procurar é um arquiteto, antes do empreiteiro, por vários motivos: – É o unico que pode representar o cliente junto da Câmara Municipal, porque é o unico que pode efectuar projectos de arquitectura. – Porque pode ser necessário pedir licença ou comunicação prévia para […]